Domingo, 8 de Julho de 2007

'Chips' subcutâneos podem ameaçar direitos individuais


sofia jesus - DN Online - 14/03/05
Aquilo que até agora parecia ficção científica, prepara-se, nalguns países, para fazer parte da realidade quotidiana. Na Austrália, por exemplo, os implantes subcutâneos de microchips são já obrigatórios nos funcionários dos bancos ou nos militares. Em Portugal, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) ainda não tem conhecimento dessa prática, mas alerta para o risco de a generalização dessas tecnologias vir a ameaçar as liberdades individuais.

Segundo Christian Bergaud, um dos investigadores do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), em Paris - onde decorreu a semana semana um encontro de especialistas em micro e nanotecnologias -, estes sistemas miniaturizados existem desde os anos 90 e permitem localizar uma pessoa, através da informação contida no chip, inserido sob a pele.

Como explicou ao DN Luís Silveira, presidente da CNPD, essa técnica é já utilizada nos Estados Unidos da América, sobretudo na localização de crianças, para evitar que se percam ou que sejam raptadas. "O serviço é disponibilizado por várias empresas, a que as pessoas são livres de recorrer", esclareceu.

No México, os implantes subcutâneos são utilizados até a nível oficial, para proteger os detentores de altos cargos, como é o caso do procurador-geral da República e os seus adjuntos.

Embora em Portugal ainda não haja, pela parte da CNPD, conhecimento desses casos, Luís Silveira explica que, a surgirem, terão sempre que ser submetidos à autorização da comissão, já que se trata de "dados sensíveis relativos a pessoas singulares identificadas ou identificáveis".

Mesmo no caso em que os interessados dêem "o seu consentimento esclarecido e livre" para a implantação do chip, a CNPD iria sempre avaliar se esse tratamento de dados não seria "excessivo e perigoso para as liberdades individuais", como a livre deslocação ou a reserva da vida privada.

No caso australiano, por exemplo, em que os funcionários bancários são submetidos a esse implante, "a situação é ainda mais delicada". Isto porque, segundo Luís Silveira, o vínculo laboral torna mais difícil apurar até que ponto o consentimento dos indivíduos é totalmente "livre".

Para o responsável, um dos problemas com este tipo de tecnologia relaciona-se com a hipótese de "desligar ou não" esse chip, de modo a que o indivíduo possa escolher quando quer ou não ser localizado por terceiros.

Questionado sobre a hipótese de essas tecnologias chegarem a Portugal, face à intenção de algumas empresas americanas de se fixarem na Europa, Luís Silveira é cauteloso "Temo que sim, mas esperaria que não."

De acordo com os peritos reunidos em Paris e citados pela agência noticiosa France-Presse, as nanotecnologias oferecem vantagens ao nível da aeronáutica, no desenvolvimento de satélites, mas também no domínio da biologia e da saúde.

Aqui, a criação de microssistemas que se movimentam no interior do corpo humano promete preciosos avanços. A realização de análises, a administração de medicamentos ou a execução de biópsias são algumas das áreas da medicina que podem ser beneficiadas.
publicado por arco íris às 01:47

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2 comentários:
De Fernando Moura a 9 de Julho de 2007 às 15:30
Tomo a liberdade de acrescentar o meu blog sobre criancas portuguesas desaparecidas,em ingles.
De arco íris a 9 de Julho de 2007 às 16:26
Fez muito bem Obrigada, tb vou adicionar o seu, nunca seremos demais.
Vou ver melhor o seu blog mais tarde mas nao sei se me entendo mt bem com o my space...

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