Sábado, 13 de Outubro de 2007

Nova legislação feita à medida da Casa Pia

A antiga provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, defende este sábado que a demora no julgamento do caso de pedofilia com crianças daquela instituição deve-se “porque era preciso” esperar por leis penais alegadamante mais brandas, referindo-se à entrada em vigor dos novos Códigos Penal e de Processo Penal.

Na segunda parte da sua entrevista ao semanário ‘Sol’, publicada hoje, Catalina Pestana considera que o artigo 30º do Código Penal, "como disseram vários juristas, foi feito expressamente para a Casa Pia", explicando que, ao contrário do que acontecia antes, “o actual Código Penal diz que um crime continuado de abuso sexual conta como um único crime".

"Eu percebo porque é que foi preciso esticar no tempo este processo, com o Tribunal a permitir a repetição de perguntas ‘ad infinitum’”, afirma a antiga responsável, referindo que ela própria foi ouvida durante cerca de três meses, “com os advogados todos a perguntarem aquilo que eu já tinha respondido três, quatro, cinco vezes” e que “às vítimas aconteceu o mesmo”.

Questionada sobre o facto de os novos Códigos terem sido aprovados com os votos do PS e do PSD, a ex-provedora afirma ter sido “uma das coisas que mais me incomodaram”, salientando que “só me dei conta da gravidade do que estava a acontecer com as alterações dos Códigos à medida que fui ouvindo os comentários dos especialistas”. Catalina precisa que “parece que todos estão de acordo em que houve aqui questões políticas e não só técnicas e jurisdicionais”, acrescentando que ambos os partidos aprovaram a nova legislação porque “havia um pacto de Justiça, além de que a diferença entre os dois partidos hoje em dia tem de se ver ao microscópio, já não basta uma lupa”.

“Quanto às oposições, o meu sentimento é que esta votação ultrapassa muito os partidos políticos e que algumas alterações foram lideradas por outra formas que as pessoas têm de se organizar... mais discreta”, diz a antiga provedora quando indagada se se referia à Maçonaria.

“Mesmo assim eu não digo ‘a Maçonaria’, mas sim alguns sectores da Maçonaria”, declara Catalina Pestana, defendendo não se tratar de “uma associação de malfeitores, mas tem um defeito tenebroso: os seus elementos protegem-se uns aos outros”.

A ex-responsável anuncia ainda a criação, em Janeiro de 2008, de uma Rede de Cuidadores para defender as crianças de eventuais abusadores. “Se nos partidos todos acharam que este Código Penal e este Código de Processo Penal eram muito bons então a sociedade civil tem de se organizar para defender pelo menos aqueles que não têm ninguém adulto que os defenda”, refere a antiga provedora, esclarecendo que esta ideia, que será uma ONG independente, “decorre do processo Casa Pia”.

“A uma rede de abusadores só consegue opor-se uma rede de cuidadores”, frisa Catalina, explicando que a organização “irá intervir ao nível da formação de técnicos que trabalham com as vítimas, terá também apoio jurídico e um casa para que as vítimas não tenham de voltar à casa do abusador para dormir”.

Questionada se pretende divulgar nomes de pessoas alegadamente envolvidas neste caso de pedofilia, a antiga provedora diz que “quando isso acontecer, eu já cá não estarei. Vou deixá-los a quem há-de ficar vivo, para só daqui a 25 anos o publicar , como a lei diz”, sublinhando que vai deixar essa lista “a alguém de confiança absoluta”.

Recorde-se que na semana passada, Catalina Pestana denunciou a continuidade de abusos sexuais na Casa Pia e que havia informado a Procuradoria-Geral da República das suas suspeitas. O gabinete de Pinto Monteiro confirmou ter recebido a queixa e a abertura de um inquérito à denúncia da antiga provedora.

CM 13/10/07

tags:
publicado por arco íris às 18:48

link do post | comentar | favorito
2 comentários:
De Silênco Culpado a 14 de Outubro de 2007 às 16:32
Obrigada pela visita. Eu também tenho estado em falta porque este site é uma referência. Sinto-me muito revoltada com tudo o que se passa. As crianças são sempre as vítimas seja qual for o ângulo sob o qual se analise a questão. São elas o elo mais fraco a sofrer sevícias a desaparecer a serem vítimas do que há de mais sórdido na alma humana.
Por elas, por tudo o que significam, por quem abraça esta causa, um abraço da sempre amiga
De Silêncio Culpado a 17 de Outubro de 2007 às 10:09
Convido-te a juntares-te a nós no NOTAS SOLTAS IDEIAS TONTAS (http://notassoltasideiastontas.blogspot.com) no grito contra a pobreza, hoje dia 17/10/07 em que, internacionalmente, se exige a sua erradicação.

Comentar post

.links

.arquivos

.mais sobre mim

.posts recentes

. ...

. ...

. Corpo de Carina Ferreira ...

. CARINA FERREIRA

. Folhetos distribuídos por...

. E o que se tem feito para...

. Mulher de Gonçalo Amaral ...

. ...

. Como é que se enterra um ...

. ...

. Desaparece misteriosament...

. Crónicas

. ...

. Gerry McCann's call home ...

. Kate left kids 3 hours a ...

. Nova legislação feita à m...

. Arquivado processo de abu...

. WE NEVER GOT HELP LIKE TH...

. British police attack Por...

. Refrescando as ideias... ...

. Casal McCann pronto para ...

. Uma entrevista decapitou ...

. Mais um acto da prepotênc...

. UE: Ministros da Justiça ...

. MEU LOUVOR A GONÇALO AMAR...

. Sky Special: Did The McCa...

. Associação já tem mais de...

. Photo Girl 'Not Missing M...

. "SERÁ QUE DEUS EXISTE?"

. Would an implanted chip h...

. RUI PEREIRA - FAZ HOJE 22...

. Freno al folletín de los ...

. A mãe não deitou uma únic...

. MADELEINE: THE MISSING SE...

. Código Ambar Cancelado

. Código Ambar Emitido Hoje

. Rail Death Teen's Mother ...

. Dono da Virgin oferece 15...

. Olegário queixava-se de f...

. Ylenia

. Psicólogos dizem que perf...

. A ESTRANGEIRA

. José Cabrera Forneiro, es...

. RETRATO DA FAMILIA McCANN

. A opinião de cientistas ...

. COMUNICADO DA PGR / Madel...

. PJ acredita que Kate mato...

. Caso Maddie na imprensa m...

. Perplexidades

. Críticas à PJ -

blogs SAPO