O processo relativo aos alegados abusos sexuais de que a pequena Joana teria sido vítima antes da morte – pela qual foram condenados a mãe e o tio, Leonor e João Cipriano – foi arquivado pelo Ministério Público (MP) de Portimão.
Segundo o CM apurou junto de fontes judiciais, a decisão, conhecida ontem, teve por base a existência de “dúvidas” do MP relativamente à proveniência de vestígios de sangue e de sémen encontrados pela Polícia Judiciária num par de cuecas da criança de oito anos, bem como num lençol e numa colcha da sua cama e ainda numa t-shirt.
No inquérito tinham sido constituídos arguidos Leonor e João Cipriano, bem como o padrasto de Joana, António Leandro. Um outro tio da menina, Nelson Cipriano, chegou também a ser investigado neste caso mas o processo respectivo fora já arquivado pelo Ministério Público.
O sémen de Leandro foi encontrado ,“com grande probabilidade”, nas cuecas e no referido lençol. No entanto, a procuradora-adjunta do MP encarregue do processo entendeu existirem “dúvidas” sobre o modo como o sémen chegou a tais peças de roupa: poderia ter sido através de contacto sexual com a menor mas também de contágio com outro vestuário (a limpeza e tratamento das roupas eram negligenciadas na habitação da menina de oito anos). Além disso, sustenta o MP, Leandro nunca admitiu quaisquer contactos sexuais com Joana e recusou mesmo fornecer amostras biológicas para exames de ADN. A procuradora considerou ser “inútil” a realização de novos estudos a amostras genéticas do padrasto da menina.
João Cipriano negou igualmente tal envolvimento, apesar de ser dele o sémen detectado na t-shirt, facto que, contudo, se poderá explicar pelo facto (admitido pelo próprio) de ter mantido relações sexuais com a irmã, Leonor Cipriano.
No despacho de arquivamento refere-se também que todas as pessoas ouvidas nunca desconfiaram de qualquer envolvimento sexual entre Joana e os dois homens.
Quanto a Leonor Cipriano, o MP entende que não foram recolhidos indícios suficientes que permitissem concluir ter a mesma conhecimento de que a filha era vítima de abusos sexuais, ou que tivesse qualquer intervenção nessa situação.
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